Termos de Assinatura

1.1Estes Termos de Assinatura complementam os Termos de Uso e regulam a contratação dos planos pagos do Setlyst. Em caso de conflito sobre assinatura, prevalecem estes Termos.

2.1Em cumprimento ao Decreto 7.962/2013, informamos: Allan Rigo Somensi, CPF 055.156.570-55, endereço Rua Amedeu Arioli, 269, Bairro Licorsul, Bento Gonçalves - RS, 95705832, e-mail de atendimento suporte@setlyst.com.br.

3.1O Setlyst oferece os planos Básico, Intermediário e Pro, com cobrança mensal ou anual. Os preços, em reais, os limites de uso e os recursos de cada plano estão descritos de forma clara na página de Planos e são apresentados novamente antes da confirmação da contratação.

3.2Recursos exclusivos de planos incluem, conforme o plano: criação de bandas, turnês, exportação de estatísticas, opções avançadas de PDF e suporte prioritário.

4.1Toda conta nova recebe 30 dias gratuitos do plano Pro, com todos os recursos liberados, sem necessidade de cadastrar cartão. O teste começa na criação da conta, e os dias restantes ficam sempre visíveis na plataforma.

4.2Avisamos por e-mail e na plataforma 3 dias antes do fim do teste. Ao final, se você não contratar um plano, o teste simplesmente termina: nada é cobrado, o seu conteúdo é preservado e continua disponível para consulta e exportação, e os recursos e limites passam a ser os da conta sem plano.

4.3O período de teste é concedido uma vez por pessoa. Criar contas para obter novos testes é considerado abuso.

4.4Se você contratar um plano durante o período de teste, o teste continua até a data informada na tela de contratação, e a primeira cobrança será feita automaticamente nessa data, no valor e na periodicidade escolhidos. Enviaremos um aviso por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência da primeira cobrança (ou logo após a contratação, se ela ocorrer a menos de 7 dias dessa data), informando o valor, a data e como cancelar. Se você cancelar antes dessa data, nada será cobrado.

5.1Antes de concluir a contratação, você verá um resumo com o plano, o valor, a periodicidade, a forma de pagamento e as condições de renovação, cancelamento e desistência, com link para estes Termos de Assinatura. A contratação só é concluída após você aceitar expressamente estes Termos de Assinatura. A confirmação é enviada por e-mail.

5.2Os pagamentos são feitos com os meios exibidos na página de pagamento (como cartão de crédito) e processados pelo Stripe, em página de pagamento segura do próprio Stripe. O Setlyst não recebe nem armazena os dados do cartão.

5.3Se um pagamento não for aprovado, faremos novas tentativas de cobrança por até 14 dias e avisaremos você por e-mail para atualizar a forma de pagamento; durante esse período o plano permanece ativo. Encerradas as tentativas sem sucesso, a assinatura é cancelada, nenhuma nova cobrança é feita e a conta passa a não ter plano, sem perda de conteúdo.

5.4Os preços exibidos são finais, em reais, sem taxas adicionais. Pagamentos com cartão emitido no exterior podem sofrer conversão cambial e IOF cobrados pelo emissor do cartão, sem participação do Setlyst. O recibo de cada pagamento é enviado por e-mail e fica disponível no portal de cobrança, acessível em Configurações › Assinatura.

5.5Somente pessoas maiores de 18 anos, ou o responsável legal de adolescente usuário, podem contratar planos pagos.

6.1A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), pelo preço vigente, até que você a cancele.

6.2Nas assinaturas anuais, enviamos um lembrete por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência da renovação.

7.1Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações, na seção Assinatura, ou pelo e-mail de atendimento, sem multa e sem necessidade de justificativa.

7.2O cancelamento impede a próxima renovação. O plano continua ativo até o fim do período já pago, e depois a conta passa a não ter plano, com o conteúdo preservado.

8.1Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o art. 5º do Decreto 7.962/2013, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da contratação ou, se ela ocorreu durante o período de teste, da primeira cobrança, com reembolso integral de todos os valores pagos, inclusive se já tiver usado o plano nesse período.

8.2Você pode exercer esse direito, sem justificativa, pelo botão “Desistir da assinatura” em Configurações › Assinatura, disponível durante o prazo, ou por e-mail para suporte@setlyst.com.br.

8.3Ao receber o pedido, enviaremos confirmação imediata, encerraremos a assinatura e comunicaremos imediatamente ao Stripe e à administradora do cartão para que o valor não seja lançado na fatura ou, se já lançado, seja estornado pelo mesmo meio de pagamento. O prazo para o estorno aparecer na fatura depende do emissor do cartão.

8.4Após a desistência, a conta passa a não ter plano, e o seu conteúdo é preservado.

9.1Fora do prazo de arrependimento e das hipóteses de reembolso proporcional previstas nestes Termos e nos Termos de Uso, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, pois o plano permanece ativo até o fim do período pago.

9.2Haverá reembolso, total ou proporcional, quando houver cobrança indevida, falha na prestação do serviço atribuível ao Setlyst ou nas demais hipóteses previstas em lei.

9.3O saldo em reais gerado por mudança para plano mais barato que não tenha sido utilizado será reembolsado, mediante pedido, em caso de cancelamento definitivo ou de exclusão da conta.

9.4Se identificar uma cobrança que não reconhece, fale conosco antes de contestá-la junto ao emissor do cartão; responderemos em até 5 dias úteis. Isso não limita os seus direitos perante o emissor.

10.1A mudança de plano ou de periodicidade vale imediatamente. Numa mudança para um plano mais caro, a diferença proporcional ao tempo restante do período é cobrada na hora; numa mudança para um plano mais barato, o valor proporcional não utilizado vira saldo em reais na sua conta de cobrança do Stripe, abatido automaticamente das próximas cobranças e reembolsável nos termos do item 9.3. Esse saldo não se confunde com os créditos da seção 13.

10.2Se o seu conteúdo ultrapassar os limites do novo plano, nada é excluído: você continua acessando tudo, mas não poderá criar novos itens daquele tipo até ficar dentro do limite.

11.1Os preços podem ser reajustados. Avisaremos por e-mail com antecedência mínima de 30 dias, e o novo preço vale somente a partir da renovação seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes da renovação, sem custo.

12.1Códigos promocionais podem conceder dias de plano, extensão do período de teste, créditos ou desconto no próximo pagamento, conforme informado no próprio código.

12.2Cada código pode ser resgatado uma vez por conta, dentro do prazo de validade e do número máximo de resgates. Alguns códigos são restritos a contas novas.

12.3Promoções exibidas na página de Planos têm prazo de validade informado e aplicam o desconto indicado sobre o preço do plano.

13.1Créditos podem ser obtidos pelo programa de indicação, por códigos promocionais ou por concessão do Setlyst, e trocados por dias de plano conforme as recompensas exibidas na plataforma.

13.2Créditos não têm valor monetário, não podem ser convertidos em dinheiro, não são reembolsáveis e não podem ser transferidos para outras contas. Créditos com prazo de validade informado na concessão expiram ao fim desse prazo, e todos os créditos são perdidos com a exclusão da conta.

14.1Cada conta tem um código e um link de indicação. Quando uma pessoa cria uma conta nova com o seu código e confirma o e-mail, a indicação é qualificada e ambas as contas recebem créditos, nos valores exibidos na plataforma.

14.2Regras do programa:

1. somente contas novas, de pessoas reais e diferentes de quem indica, são elegíveis;
2. a indicação é qualificada apenas após a confirmação do e-mail da pessoa indicada;
3. há um limite mensal de indicações recompensadas por conta, informado na plataforma;
4. indicações entre contas criadas a partir da mesma conexão ou dispositivo podem não ser recompensadas;
5. não é permitido divulgar o código com spam, anúncios pagos com a marca Setlyst ou informações enganosas.

14.3Em caso de fraude ou abuso, o Setlyst pode cancelar créditos e indicações e aplicar as sanções previstas nos Termos de Uso. O programa pode ser alterado ou encerrado mediante aviso, preservados os créditos já concedidos.

15.1Dúvidas, pedidos de cancelamento, reembolso e reclamações podem ser enviados para suporte@setlyst.com.br. Respondemos em até 5 dias úteis.

16.1O Setlyst poderá alterar estes Termos de Assinatura para refletir mudanças legais, técnicas ou do serviço. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e na plataforma com antecedência mínima de 15 dias da entrada em vigor, acompanhadas de resumo do que mudou; as versões anteriores permanecem disponíveis para consulta no histórico de versões deste documento. Alterações exigidas por lei, por ordem de autoridade ou para corrigir falha de segurança podem valer de imediato. Se você não concordar com a nova versão, poderá exportar seus dados e cancelar a assinatura com reembolso proporcional ao período não usufruído. Nenhuma alteração modifica o preço ou as condições de um período de assinatura já pago; reajustes de preço seguem a seção 11.